No dia primeiro de agosto de 2024, entrou em vigor a taxação de compras internacionais de até cinquenta dólares. Preden, as compras até este valor não possuíam taxas, além do frete e do ICMS. No final de junho, o presidente Lula sancionou a lei que criou a taxa de 20% de imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50,00. Isso v para todos os tipos de produtos, exceto medicamentos.
Essa medida visa corrigir um desequilíbrio que havia entre vendedores nacionais e estrangeiros, especialmente nos produtos de preços mais baixos. O varejo brasileiro está sujeito a tributos e taxas que fazem com que os vendedores estrangeiros – principalmente as lojas virtuais asiáticas – praticassem preços muito mais competitivos, mesmo com o frete e ICMS. Na ta način, o volume de compras nestes sites internacionais vinha sendo altíssimo, o que de certa forma prejudica a indústria e o varejo nacionais. Segundo o Instituto de Desenvolvimento do Varejo, (IDV), os varejistas nacionais estão sujeitos a uma carga tributária entre 70 e 110%.
Mas o que muda para os consumidores, v tem prvem trenutku, , é que os compradores agora precisam estar muito mais atentos aos preços praticados nos sites estrangeiros. Isto porque os preços podem ficar não tão atrativos; assim comprar em um e-commerce brasileiro, ou mesmo em uma loja física, pode sair mais barato. A principal regra agora é pesquisar bem, especialmente naqueles produtos acima de R$ 100,00 (cerca de US$ 20,00). Muitos consumidores acessavam diretamente os marketplaces asiáticos no primeiro passo da jornada de compra, raziskava, sem nem mesmo considerar os fornecedores locais. Algo compreensível, já que certamente os preços nestas lojas seriam mais baratos. Zdaj, esse passo da compra precisa considerar também o varejo brasileiro.
V tem trenutku, você pode estar se perguntando: há boas razões para implantar esse tributo? Uma pergunta cuja resposta não é simples. Vendar, vejamos quatro motivos importantes para a taxação dos importados.
Melhora a competitividade nacional: é bom lembrar que a maior parte dos produtos afetados pelo novo tributo são itens simples, que se encontram em qualquer loja nacional. Torej, evita uma concorrência desleal, melhorando a economia interna, possibilitando mais emprego e desenvolvimento econômico.
Combate à sonegação: sem taxação de produtos até 50 dólares, muitas pessoas físicas no Brasil, compravam em grandes quantidades e em pedidos fracionados, nos sites estrangeiros, para escapar do importo de importação para compras de mais de US$ 50,00, que sempre existiu. Vendar, vendiam aqui por meio de pessoas jurídicas. To je rečeno, sonegação de tributos. A medida aprovada desestimula essa prática. Da bi dobili idejo, a Receita Federal informou, nedavno, que uma única pessoa havia enviado mais de 16 milhões de pacotes internacionais para o Brasil.
Incentiva investimentos estrangeiros: o Brasil não é um país qualquer, em termos econômicos. Somos a sexta maior economia do mundo e investimentos aqui são sempre cogitados por empresas internacionais. Os marketplaces estrangeiros, torej, não gostariam de perder uma fatia já consolidada em nosso mercado. Torej, parcerias e investimentos podem entrar no radar dessas organizações. Um exemplo é a parceria firmada entre a Magalu e o AliExpress em junho de 2024, que prevê um intercâmbio de produtos entre as duas varejistas.
Aumenta a arrecadação: o governo federal ainda não divulgou a expectativa da próxima arrecadação com a entrada em vigor do fim da isenção de compras até 50 dólares. Mas o Ministério da Fazenda informou que essa projeção será divulgada apenas em setembro. V vsakem primeru, é consenso que a arrecadação federal vai aumentar. Em tempos de rigor fiscal e necessidades de investimento do governo, o novo tributo é importante.
