A recente decisão dos Estados Unidos de elevar a tarifa sobre importações chinesas reacendeu o debate no Brasil sobre a concorrência com produtos estrangeiros, popular a “taxa das blusinhas”. A indústria nacional teme uma enxurrada de importações asiáticas, pressionando o mercado interno. Para Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), a resposta brasileira a esse cenário precisa ir além da simples elevação de impostos.
Natal explica que aumentar a taxação sobre remessas internacionais pode, de fato, conter o avanço desses produtos e proteger parte da indústria nacional. No entanto, a medida tem um efeito colateral relevante: “Quem arca com esse custo, no fim, é o consumidor. Em um momento de renda pressionada, qualquer mudança deve ser cuidadosamente calibrada para evitar impactos excessivos sobre a população.”
Em vez de simplesmente elevar tributos, o especialista aponta que o Brasil pode adotar outras estratégias para equilibrar a concorrência. “Medidas como o reforço da fiscalização aduaneira, exigências de certificações técnicas e sanitárias e, principalmente, políticas de estímulo à indústria nacional são caminhos viáveis. Desonerar a cadeia produtiva e investir em inovação pode aumentar a competitividade das empresas brasileiras sem onerar o consumidor”, afirma.
Além disso, Natal alerta para os riscos de retrocessos regulatórios. “Restrições diretas à importação podem prejudicar a posição do Brasil como uma economia aberta e integrada ao comércio global desde meados dos anos 1980. O ideal é adotar um conjunto de medidas que protejam o mercado interno sem comprometer o poder de compra da população”, conclui.
Com o crescimento acelerado do e-commerce internacional e o aumento da competitividade das plataformas asiáticas, o debate sobre a “taxa das blusinhas” segue em pauta. Especialistas defendem que qualquer mudança regulatória seja feita com equilíbrio, garantindo que tanto a indústria nacional quanto os consumidores não sejam prejudicados.
