A recente funcionalidade do ChatGPT, que permite gerar imagens no estilo do Studio Ghibli, levantou debates sobre propriedade intelectual e direitos autorais. Embora estilos visuais não sejam protegidos por copyright, a utilização de obras protegidas para treinar modelos de IA gera questionamentos legais. Especialistas indicam que, se modelos de IA foram treinados com obras protegidas por direitos autorais, isso pode ser contestado judicialmente.
Através da imprensa, o cofundador do Studio Ghibli, Hayao Miyazaki, já expressou desaprovação em relação à arte gerada por IA, considerando um “insulto à própria vida” e destacando a importância do toque humano na criação artística.
Diante das controvérsias, a OpenAI implementou restrições, permitindo que o ChatGPT gere imagens em estilos de estúdios, mas proibindo a replicação do estilo de artistas vivos.
O sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, especializado em Direito da Propriedade Intelectual, Paulo Parente, explica porque a questão está na pauta global: “A inteligência artificial está desafiando os limites tradicionais do direito autoral ao gerar obras que imitam estilos e estéticas de artistas consagrados. O que antes era uma questão de proteção individual agora se tornou um debate global urgente, pois a facilidade com que algoritmos conseguem replicar a identidade criativa de um autor coloca em risco a valorização do trabalho humano e a própria essência da originalidade. Diante desse cenário, é fundamental que o direito acompanhe essa revolução tecnológica, garantindo um equilíbrio entre inovação, ética e a proteção dos criadores, para que o avanço da IA não resulte na diluição dos direitos autorais e na desvalorização da criatividade humana.”
Há necessidade de um debate contínuo sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica e respeito aos direitos dos artistas, além de possíveis revisões nas legislações de propriedade intelectual para abordar os desafios impostos pela inteligência artificial.
